Comissão da Câmara cobra garantias sobre segurança nas escolas e prefeitura detalha novo modelo de vigilância em Blumenau

A Comissão Temporária Especial de Segurança nas Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da Câmara de Blumenau debateu na sexta-feira, dia 19, as medidas que serão adotadas pelo município para garantir a segurança da rede municipal de ensino durante a transição para um novo modelo de vigilância escolar.

A reunião ocorreu no mesmo dia em que a prefeitura anunciou a convocação de agentes de vigilância aprovados em processo seletivo para reforçar a segurança em escolas e CEIs. Os profissionais vão integrar uma equipe própria de vigilância escolar e passarão por capacitação específica durante o período de férias, em parceria com as forças de segurança. A previsão é que estejam aptos a atuar no retorno das aulas do segundo semestre.

A principal preocupação das famílias, segundo a presidente da comissão, vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), é garantir que as unidades não fiquem sem vigilância após o encerramento do contrato atual, afirmou durante entrevista à Rádio 106 FM, parceira do Portal BNU.

O tema tem gerado preocupação entre famílias e mobilizado a comunidade escolar desde que a prefeitura informou que não renovaria os contratos com a empresa Orcali, investigada pelo GAECO, optando por um novo modelo baseado em controle de acesso, tecnologia e monitoramento.

Durante a reunião da comissão, vereadores questionaram quem fará a segurança das unidades nas próximas semanas, como será a qualificação dos novos agentes e quais equipamentos estarão disponíveis para proteger estudantes, professores e servidores.

O secretário municipal de Segurança Pública, Alexandre Vargas, afirmou que o município pretende priorizar a contratação dos atuais vigilantes que atuam nas escolas. Segundo ele, os profissionais receberão treinamento ministrado pelas forças de segurança, utilizarão equipamentos de proteção não letais e seguirão protocolos padronizados de controle de acesso.

A secretária municipal de Educação, Simone Probst, informou que a Prefeitura chegou a encaminhar uma proposta para prorrogar o contrato da empresa responsável pela vigilância até o recesso escolar de julho, mas a empresa desistiu de manter a prestação do serviço. Ela garantiu que o município reorganizou o quadro de agentes de vigilância e fará a contratação imediata de novos profissionais para que nenhuma unidade escolar fique sem atendimento durante o período de transição.

A prefeitura pretende convocar agentes de vigilância aprovados em concurso público e absorver parte dos profissionais que atualmente atuam nas escolas por meio da empresa terceirizada. “A proposta é ser no dia mesmo”, disse a vereadora ao ser questionada sobre a substituição dos vigilantes após o encerramento do contrato.

Cristiane também destacou que a mudança ocorreu após a preocupação gerada pela possibilidade de substituição dos vigilantes por porteiros. “Foi um pedido também da comissão que, não desmerecendo o trabalho no porteiro, não é isso, mas nesse momento dessas fragilidades, uma pessoa, um profissional de segurança iria trazer mais conforto, digamos assim”, afirmou.

Além dos agentes já convocados, a administração municipal informou que deve publicar na próxima semana um edital de chamada pública para ampliar o efetivo destinado às unidades escolares. Enquanto isso, vigilantes que já atuam em outras estruturas municipais serão remanejados temporariamente para escolas e CEIs.

Famílias pressionam por manutenção da vigilância

A discussão ocorre em meio à pressão de pais e responsáveis que cobram a manutenção da presença de vigilantes nas entradas das escolas.

A mobilização ganhou força devido ao histórico recente de Blumenau. Em abril de 2023, quatro crianças foram mortas no ataque ao CEI Cantinho Bom Pastor, no bairro Velha. Desde então, a segurança nas unidades de ensino passou a ser uma das principais preocupações da comunidade escolar.

No último dia 13, houve uma manifestação em frente à Prefeitura. Também foi criado um abaixo-assinado online pedindo a manutenção da vigilância armada nas escolas e CEIs. Entre os participantes da mobilização está Jennifer Pabst, mãe de Bernardo Pabst da Cunha, uma das vítimas do ataque.

Falhas em modelo anterior foram apontadas pela PM

O debate sobre a segurança escolar também ganhou novos contornos após relatos apresentados pelo comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Heintje Heerdt, durante reunião da comissão realizada em 11 de junho.

Segundo ele, foram identificadas falhas graves no serviço prestado por vigilantes armados terceirizados. Entre os casos citados estão um profissional que não soube explicar como reagiria diante de um possível ataque, outro encontrado dormindo durante o expediente e ocorrências em que armas de fogo e munições teriam sido encontradas dentro de unidades escolares.

De acordo com o comandante, os episódios foram atendidos pela própria Polícia Militar. Ele defendeu maior preparo dos profissionais, fiscalização e reforço no controle de acesso às escolas.

Plano prevê equipamentos não letais, catracas e reconhecimento facial

De acordo com o que foi apresentado à comissão, os novos agentes de vigilância não utilizarão armas letais. Eles deverão atuar com equipamentos de proteção e instrumentos não letais, seguindo protocolos definidos pela Secretaria Municipal de Segurança Pública.

“Eles terão os equipamentos de segurança e também os dispositivos, até o secretário falou naquele dia, as tonfas, os cacetetes, pode ter o teaser que é a arma de choque”, relatou Cristiane Loureiro.

Além das medidas emergenciais para a transição da vigilância escolar, a prefeitura apresentou ações de médio e longo prazo para reforçar a segurança nas unidades. Entre as iniciativas previstas estão a integração das forças de segurança, a criação de uma Central de Operações Integradas, a ampliação do videomonitoramento, o reforço do controle de acesso e melhorias na estrutura física das escolas e CEIs.

O planejamento também inclui a instalação de catracas, detectores de metais e sistemas de reconhecimento facial. “Vai ter também reconhecimento facial pra que também os pais tenham a segurança ‘ah, o filho entrou, o filho saiu'”, afirmou.

Cristiane Loureiro destacou ainda que as escolas consideradas mais vulneráveis devem ter prioridade nas intervenções. “Aquelas que estão com os muros mais baixos, que estão com mais fácil acesso, essas sim, precisam de uma atenção imediata.”

A parlamentar afirmou que a comissão já iniciou visitas às unidades para identificar fragilidades relacionadas à segurança e à estrutura física. O levantamento será encaminhado ao Executivo para auxiliar na definição das prioridades de atuação da nova secretaria.

Confira a entrevista completa