Caso Maria Luiza: Polícia Civil indicia dois médicos por homicídio culposo

A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito que investigava a morte de Maria Luiza Bogo Lopes, jovem gestante de Indaial, e indiciou dois médicos por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A causa da morte, segundo informações, seria síndrome infecciosa sistêmica aguda grave, também conhecida como “infecção generalizada”.

Maria Luiza morreu após uma sequência de atendimentos no Hospital Beatriz Ramos, em Indaial, e posterior transferência para o Hospital Santo Antônio, em Blumenau. A bebê que ela esperava também não resistiu.

Segundo a Polícia Civil, o inquérito foi conduzido pela Delegacia de Polícia da Comarca de Indaial e teve como objetivo reconstruir a sequência dos atendimentos prestados à paciente. A investigação analisou prontuários médicos das instituições de saúde envolvidas, documentos do Samu, registros de acionamento e transporte, além de outros materiais considerados essenciais para esclarecer o caso.

Ao longo da apuração, foram produzidos três laudos periciais especializados. Depois, diante da complexidade técnica do caso, a Polícia Civil solicitou mais duas perícias complementares. Ao todo, 20 pessoas foram ouvidas, entre testemunhas e investigados.

Com base no conjunto de provas reunido, a autoridade policial decidiu pelo indiciamento de dois médicos pelo crime de homicídio culposo. A Polícia Civil também enquadrou o caso no artigo do Código Penal que trata da responsabilidade por omissão, quando o investigado tinha dever legal ou assumido de agir para evitar o resultado.

O indiciamento, porém, não significa condenação. A própria Polícia Civil destacou que a decisão é um ato do delegado responsável pela investigação e não vincula o Ministério Público, que poderá apresentar denúncia, pedir novas diligências ou adotar entendimento diferente sobre autoria e enquadramento jurídico.

A Polícia Civil também informou que, durante o inquérito, as defesas dos profissionais investigados tiveram acesso aos autos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

O trabalho da Polícia Científica de Santa Catarina, por meio da Superintendência Regional em Blumenau, foi apontado pela Polícia Civil como fundamental para a conclusão do caso.

Relembre o caso

Maria Luiza Bogo Lopes tinha 18 anos e estava grávida de 28 semanas. O caso gerou forte comoção em todo o Brasil depois que familiares relataram que a jovem procurou atendimento médico mais de uma vez antes do agravamento do quadro.

A jovem passou por sucessivos atendimentos no Hospital Beatriz Ramos, em Indaial, entre o fim de março e o início de abril. Conforme informações divulgadas durante a investigação, ela apresentava sintomas como dores no corpo, mal-estar, febre, fraqueza e sinais compatíveis com dengue.

Após piora no estado de saúde, Maria Luiza foi transferida para o Hospital Santo Antônio, em Blumenau. Na unidade, passou por uma cesariana de emergência, mas a bebê nasceu sem sinais vitais. Pouco depois, Maria Luiza também morreu.

Durante a investigação, a morte foi relacionada a um quadro de dengue hemorrágica. A apuração passou a avaliar se houve falha nos atendimentos anteriores, especialmente diante da condição de gestante e do agravamento dos sintomas.

O caso também teve repercussão após o Hospital Beatriz Ramos afastar preventivamente um dos médicos que atendeu a jovem. Na época, a instituição informou que a medida tinha caráter cautelar e que mantinha apuração interna sobre o atendimento prestado.

Com a conclusão do inquérito, o caso entra em uma nova fase. Caberá agora ao Ministério Público analisar o material encaminhado pela Polícia Civil e decidir se oferece denúncia à Justiça.