Gaeco deflagra nova operação para investigar fraudes milionárias em contratos públicos

Na manhã desta quinta-feira, dia 7, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação “Sentinela”, que apura um suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos ligados à Prefeitura de Blumenau.

Ao todo, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Blumenau, Florianópolis e Itajaí. A investigação é conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau e conta com apoio da Polícia Científica e da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as investigações apontam para a existência de um esquema estruturado entre servidores públicos, empresários e operadores financeiros, envolvendo contratos nas áreas de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados, entre os anos de 2021 e 2024.

De acordo com o Gaeco, empresas investigadas teriam recebido milhões de reais em contratos públicos municipais depois de suposto direcionamento de licitações, com combinação prévia de preços, exclusão de concorrentes e restrição da competitividade nos certames.

Ainda conforme a investigação, parte dos valores pagos pela administração pública retornaria ilegalmente aos articuladores do esquema. Para ocultar a origem do dinheiro, os envolvidos teriam utilizado notas fiscais simuladas, depósitos fracionados e empresas intermediárias, inclusive ligadas ao setor de combustíveis.

Um dos principais focos da investigação envolve a contratação emergencial de serviços de vigilância armada e desarmada para unidades escolares de Blumenau depois o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em abril de 2023.

As apurações indicam que informações sigilosas de propostas concorrentes teriam sido compartilhadas de forma irregular, permitindo que a empresa vencedora apresentasse uma oferta estrategicamente ajustada para vencer a disputa. O contrato investigado ultrapassa R$ 9 milhões.

Os mandados autorizados pela Vara Estadual de Organizações Criminosas têm como objetivo recolher documentos, celulares, computadores e outros materiais que possam auxiliar na continuidade das investigações e na identificação de novos envolvidos.

O procedimento segue em sigilo judicial e, segundo o MPSC, novas informações poderão ser divulgadas após a análise do material apreendido.

A equipe do Gaeco e representantes da Promotoria de Justiça vão conceder uma coletiva de imprensa às 10h30 desta quinta-feira, e o PortalBnu estará presente para acompanhar novas informações.

Operação Ponto Final

Na manhã desta quarta-feira, dia 6, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), já havia deflagrado outra operçaão, a Operação “Ponto Final”, em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.

As investigações apuram fatos que, ao menos desde 2020, indicam a existência de um esquema estruturado envolvendo servidores públicos e empresários do setor de obras, voltado ao direcionamento de licitações e ao superfaturamento de contratos públicos em Blumenau e cidades da região.

Ao longo da manhã, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 16 municípios, além da aplicação de medidas cautelares contra 11 investigados, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contratar com o poder público em todo o território nacional. A ação mobilizou uma força-tarefa e marca uma das maiores ofensivas recentes contra suspeitas de corrupção em contratos públicos na região.

As apurações indicam que o grupo teria movimentado valores próximos de R$ 600 milhões em contratos, com um prejuízo estimado de R$ 117 milhões aos cofres públicos. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos mais de R$ 500 mil em dinheiro em espécie, além de cheques, documentos e dispositivos eletrônicos. Parte desses valores foi encontrada nas residências de dois empresários e de um agente público ligado ao caso.