“Não sou alvo”: atual e ex-prefeito de Blumenau se manifestam sobre operações envolvendo desvios de dinheiro público

As operações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que investigam supostos esquemas de corrupção envolvendo contratos públicos em Blumenau, provocaram manifestações do atual prefeito, Egídio Ferrari, e do ex-prefeito, Mario Hildebrandt.

As investigações miram diversas suspeitas de fraudes, dentre elas, em contratos relacionados à merenda escolar e à contratação emergencial de vigilância armada nas escolas da cidade após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em abril de 2023. O Ministério Público aponta indícios de direcionamento de licitação, pagamento de propina, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Conforme o GAECO, nenhuma das três operações deflagradas nos últimos dois dias em Blumenau envolve prefeitos municipais, sejam o atual ou ex-prefeitos.

O que diz o atual prefeito

Em entrevista à Rádio 106, parceira do Portal Bnu, o prefeito Egídio Ferrari afirmou que os fatos investigados são anteriores à atual gestão e disse ter determinado um “pente fino”.

“Isso é muito triste e eu, como cidadão, fico indignado de ter que ver a nossa cidade sendo alvo, sendo destaque, em manchetes por corrupção, por confusões, enfim, envolvendo particulares e agentes públicos também”, declarou.

O prefeito também afirmou que a administração municipal já havia encerrado contratos, inclusive os citados nas investigações, nos primeiros dias de mandato. Segundo ele, um dos exemplos é o da merenda escolar. Egídio ainda parabenizou a atuação do Ministério Público e das forças policiais envolvidas nas operações e afirmou que qualquer irregularidade identificada será encaminhada às autoridades competentes.

Durante coletiva de imprensa, o Ministério Público informou que o prefeito não é investigado. Segundo o promotor Marcionei Mendes, Egídio Ferrari procurou espontaneamente o órgão para colocar a prefeitura à disposição das investigações.

Posicionamento do ex-prefeito

O ex-prefeito Mário Hildebrandt publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que não é alvo das operações. Mário também comentou especificamente a investigação envolvendo a contratação emergencial de vigilância armada nas escolas após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor. O ex-prefeito afirmou que a decisão foi tomada diante da pressão da comunidade e da necessidade de garantir segurança nas unidades de ensino. Ele lembrou que a contratação emergencial de 150 agentes de segurança armada foi feita em 15 dias.

Segundo o ex-prefeito, dezenas de empresas foram consultadas para a contratação do serviço e a decisão ocorreu para permitir a retomada das aulas. “Eu não tenho dúvidas que a decisão pela contratação emergencial foi a melhor para garantir a segurança armada nas escolas e creches. E se tivesse que tomar a mesma decisão novamente, eu a faria”, afirmou.

Sobre a investigação relacionada à merenda escolar, Hildebrandt afirmou que a empresa responsável já prestava serviços desde 2009 e declarou que os processos licitatórios seguiram os critérios estabelecidos.

“Ao longo de todos esses anos, as licitações foram realizadas dentro dos critérios estabelecidos. Eu sempre combati a corrupção”, disse.

O ex-prefeito também citou a criação da Controladoria do Município e do programa Compliance, voltado a normas de conduta para servidores públicos, além de auditorias e exonerações realizadas durante a gestão.

“Sempre exigi postura, responsabilidade dos servidores públicos, mas infelizmente não tenho controle sobre tudo”, declarou.

Relembra as operações

Operação Sentinela

Uma das investigações conduzidas pelo GAECO é a Operação Sentinela, deflagrada nessa quinta-feira, dia 7, que tem entre os principais focos apurar supostas irregularidades na contratação emergencial de vigilância armada nas escolas municipais após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor.

Segundo o Ministério Público, a investigação aponta indícios de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo agentes públicos, empresários e operadores financeiros entre os anos de 2021 e 2024.

De acordo com o promotor Marcionei Mendes, sete dias após o atentado, um agente público teria informado antecipadamente um empresário investigado sobre a necessidade de aplicar desconto de 5% para vencer a dispensa de licitação.

O contrato emergencial firmado na época teve duração de 180 dias e valor superior a R$ 9,1 milhões. Depois disso, houve uma nova dispensa de licitação, de R$ 4,6 milhões, e posteriormente um pregão que resultou em contrato de aproximadamente R$ 42,6 milhões.

A investigação aponta suspeita de pagamento de propina equivalente a 5% dos contratos. Conforme o Ministério Público, o esquema utilizaria emissão de notas fiscais simuladas, depósitos bancários fracionados e empresas ligadas ao setor de combustíveis para ocultar a origem dos valores. Há indícios de pagamentos que somam cerca de R$ 760 mil.

Operação Arbóreo

Outra investigação conduzida pelo Ministério Público é a Operação Arbóreo, que apura supostas fraudes envolvendo o contrato da merenda escolar de Blumenau.

Segundo o MP, o esquema teria movimentado cerca de R$ 511 milhões entre 2022 e 2025. As investigações apontam que o direcionamento da licitação começou ainda em 2021, antes mesmo da abertura oficial da concorrência pública.

Conforme a apuração, a Procuradoria-Geral do Município havia recomendado a divisão do contrato para ampliar a concorrência entre empresas, mas agentes públicos teriam atuado para manter a licitação em lote único, favorecendo a empresa vencedora.

O Ministério Público também aponta vazamento antecipado de informações sigilosas sobre as propostas apresentadas pelas empresas participantes. Segundo o promotor Marcionei Mendes, os valores repassados previamente coincidiam exatamente com os apresentados pela vencedora da licitação.

A investigação ainda detalha o suposto funcionamento do pagamento de propina após a assinatura do contrato. Segundo o GAECO, havia um acordo para o repasse de 3% dos valores pagos pela prefeitura à empresa responsável pela merenda escolar.

O Ministério Público estima que mais de R$ 3,6 milhões tenham sido distribuídos em vantagens indevidas entre junho de 2022 e dezembro de 2024.

Ainda conforme a investigação, um dos agentes públicos investigados fazia viagens frequentes entre Blumenau e Araucária, no Paraná, onde buscava dinheiro em espécie diretamente na sede da empresa após pagamentos realizados pela prefeitura. Depois, os valores seriam redistribuídos em encontros realizados em estacionamentos de supermercados, no estacionamento da própria prefeitura e também em residências.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Blumenau, Indaial e Araucária. Celulares, computadores, documentos e mídias eletrônicas foram apreendidos para perícia.

Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O Ministério Público também afirmou que nenhum dos três agentes públicos investigados continua atuando na Prefeitura de Blumenau. Um deles trabalhava na administração municipal de Indaial, motivo pelo qual houve diligências na cidade. Mas ele foi exonerado ainda na tarde de quinta-feira. Se tratava do Secretário de Administração e Finanças, César Domenico Poltronieri.