Produtos de Dia das Mães entram na mira de fiscalização em SC

Com o Dia das Mães se aproximando e o aumento na procura por presentes, fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) já estão nas ruas em todo o estado para uma operação especial de fiscalização. A ação, realizada em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, segue até o dia 30 de abril em diversas regiões.

O objetivo é verificar se os produtos comercializados estão em conformidade com as normas legais, especialmente em relação à quantidade informada nas embalagens. As equipes técnicas atuam em supermercados — tanto atacadistas quanto varejistas — e também em estabelecimentos especializados, com foco nos itens mais procurados para a data.

Durante a operação, os fiscais fazem a verificação diretamente nos pontos de venda dos chamados produtos pré-embalados, que são pesados e embalados sem a presença do consumidor. Além disso, amostras também são coletadas para análise em laboratório.

De acordo com o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, a ação busca garantir que os produtos atendam às exigências legais, assegurando transparência e confiança nas relações de consumo.

O que está sendo fiscalizado

Entre os principais alvos da operação estão os produtos pré-medidos, que são embalados e pesados previamente, geralmente rotulados pelo próprio estabelecimento. Nesses casos, é obrigatório que o rótulo apresente de forma clara o peso líquido, conforme a legislação.

A fiscalização também inclui produtos têxteis, verificando se as etiquetas contêm informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador (incluindo CNPJ), país de origem, composição do material, cuidados de conservação e indicação de tamanho, todas em língua portuguesa.

Já no caso das bijuterias, a operação segue requisitos de segurança e proíbe a comercialização de itens com concentrações de metais pesados, como cádmio e chumbo, acima dos limites permitidos.