Procon interdita bomba de gasolina em posto de Blumenau após irregularidades

Uma bomba de gasolina de um posto localizado no bairro Ponta Aguda, em Blumenau, foi interditada depois de uma fiscalização do Procon municipal em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A força-tarefa, que aconteceu no começo desta semana, teve como foco verificar a quantidade e a qualidade dos combustíveis ofertados na cidade.

Durante a vistoria, foi constatado que a bomba liberava um volume menor do que o indicado no visor. A irregularidade contraria a Resolução ANP nº 948/2023, que proíbe o fornecimento de combustível em quantidade diferente da registrada, respeitando os limites de tolerância definidos pelo Inmetro.

Pela Portaria Inmetro nº 227/2022, é permitido um erro máximo de 0,5%, equivalente a 100 mL a cada 20 litros, margem que não foi respeitada pelo equipamento fiscalizado.

Diante da constatação, a ANP autuou o estabelecimento e determinou a interrupção imediata do uso da bomba até a regularização. O posto tem 15 dias para apresentar defesa.

“Desde janeiro deste ano, o Procon intensificou em muito a fiscalização junto aos postos de combustíveis da cidade, ainda que dentro de suas limitações legais. Estamos realizando ações conjuntas com IMETRO/SC e agora com a ANP também, para fiscalizar não só a quantidade, mas também a qualidade do combustível fornecido”, informou o Coordenador Geral do Procon, Cezar Campesatto.

O Procon de Blumenau também irá divulgar em breve a segunda etapa do pente fino realizado com referência aos preços dos combustíveis.