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O homem de 40 anos que havia sido detido por injúria racial na segunda-feira, dia 23, em Blumenau, foi liberado após os procedimentos realizados pela Polícia Civil.
O caso aconteceu no bairro Itoupava Central. Segundo a Polícia Militar, a situação começou após uma discussão entre o homem e uma mulher de 44 anos por causa do conserto de um veículo. Durante o desentendimento, ele teria feito ofensas racistas contra a vítima.
A PM foi chamada, esteve no local e encaminhou o suspeito para a delegacia.
Depois, ele foi levado ao Departamento de Investigações Criminais (DIC), onde foi feito o registro da ocorrência. No local, foi elaborado um termo circunstanciado, registro utilizado para documentar infrações.
Após assinar o documento se comprometendo a comparecer à Justiça quando for chamado, o homem foi liberado.
No Brasil, injúria racial é inafiançável e imprescritível — que nunca perde o direito de punir o infrator, independentemente do tempo que passou desde o crime —, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
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