Operação investiga suposto esquema de fraude na merenda de escolas públicas em Blumenau

Uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina aponta um suposto esquema de fraude em licitação e pagamento de propina envolvendo o contrato de fornecimento de refeições para a rede pública de ensino de Blumenau. A apuração estima que mais de R$ 3,6 milhões em vantagens indevidas tenham sido pagos entre junho de 2022 e dezembro de 2024.

Na manhã desta quinta-feira, dia 7, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação “Arbóreo”, em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.

Segundo o Ministério Público, a investigação apura a manipulação de um processo licitatório ligado ao fornecimento de refeições escolares para favorecer a empresa vencedora, por meio de manobras jurídicas e acesso antecipado a informações sigilosas.

As apurações indicam a existência de um esquema envolvendo agentes públicos do primeiro e segundo escalão municipal e representantes de uma empresa do setor alimentício. O contrato investigado foi firmado em abril de 2022, com validade até abril de 2025, mas acabou rescindido pela Prefeitura de Blumenau em janeiro de 2025.

De acordo com o GAECO, o pagamento de propinas ocorria de forma sistemática, com um percentual de 3% aplicado sobre cada empenho quitado pela prefeitura à empresa investigada.

A investigação também revelou que os envolvidos monitoravam em tempo real os pagamentos públicos. Após a liberação das faturas, um dos operadores do esquema fazia viagens frequentes entre Blumenau e Araucária, no Paraná, para buscar os valores em dinheiro na sede da empresa. Depois, os montantes eram redistribuídos em encontros realizados em locais considerados discretos, como estacionamentos da prefeitura, supermercados e residências dos investigados.

Com base nos indícios reunidos, a Justiça autorizou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Blumenau, Indaial e Araucária (PR). Os agentes recolheram documentos, aparelhos eletrônicos, mídias e outros materiais que podem auxiliar no avanço das investigações.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa.

A operação conta com apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, responsável pela perícia dos dispositivos eletrônicos apreendidos.

Confira o posicionamento da prefeitura

A Prefeitura de Blumenau reforça que as duas operações realizadas pelo Gaeco nesta quinta-feira, dia 7, investigam contratos firmados pela gestão anterior, encerrada em 2024.

A atual administração está à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.