A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 27, o texto-base da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil e altera o modelo da escala 6×1. A proposta recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários.
O texto prevê a redução gradual da carga horária de 44 para 40 horas semanais, além da ampliação do descanso semanal para duas folgas remuneradas. Uma delas deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
Pelo parecer aprovado, a mudança será implantada em etapas. A primeira redução deverá ocorrer dois meses após a promulgação da PEC, enquanto a adaptação completa poderá levar até 14 meses.
Com a aprovação na comissão, a proposta segue agora para análise do plenário da Câmara, onde precisará do apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos de votação antes de avançar ao Senado.