O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, dia 4, a nova versão do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
O programa permite a negociação como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal e prevê descontos entre 30% e 90% sobre o valor das dívidas. Os participantes também poderão contratar um novo empréstimo para quitar dívidas feitas até 31 de janeiro de 2026, desde que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos.
A taxa de juros máxima foi fixada em 1,99% ao mês, com prazo de pagamento de até 48 meses e a primeira parcela em até 35 dias. Após a aplicação dos descontos, o limite da dívida renegociada será de R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Também será permitido utilizar saldo do FGTS para pagamento das dívidas, no limite de até R$ 1 mil ou 20% do saldo disponível.
Os participantes do programa Desenrola Brasil ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas online, conhecidas como bets, pelo período de um ano após a adesão.
Como participar
Os interessados deverão procurar os canais oficiais de bancos e operadoras de cartão de crédito para aderir ao programa. Esta etapa do processo terá duração de 90 dias.
Além de pessoas físicas dentro da faixa de renda estabelecida, o programa também contempla estudantes com dívidas do Fies; micro e pequenas empresas e agricultores familiares.
A projeção do Planalto é de que sejam beneficiadas até 20 milhões de pessoas no grupo das famílias, 15 milhões entre os contratos consignados, 700 mil servidores, 1,5 milhão de estudantes que devem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de 800 mil agricultores no Desenrola Rural.
Preciso renegociar minhas dívida