Maioria das denúncias de maus-tratos em Blumenau é falsa

Um levantamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Blumenau revela um cenário preocupante: cerca de 70% das denúncias de maus-tratos a animais registradas no município não são confirmadas após a fiscalização.

O dado foi reforçado pela gerente de fiscalização de bem-estar animal, Simone Cazimiro, em conversa com o vereador Bruno Cunha (Cidadania), através das redes sociais do vereador. Segundo eles, o alto número de denúncias improcedentes impacta diretamente o atendimento de casos reais. “Quando o fiscal chega, verifica intriga de vizinho ou a descrição não condiz com a realidade do animal naquele momento”, explica Simone. 

Em Blumenau, as denúncias são feitas principalmente pela Ouvidoria, no telefone 156. Após o registro, os casos passam por triagem e são organizados por região e grau de urgência. Situações consideradas emergenciais podem ser atendidas no mesmo dia, enquanto outras entram em uma fila de atendimento.

O que é considerado maus-tratos

A legislação brasileira e o Código de Bem-Estar Animal de Blumenau (Lei Complementar 1054/2016) definem como maus-tratos ações que causem sofrimento físico ou psicológico ao animal, como abandono, falta de alimentação e água, manutenção em locais insalubres, ausência de cuidados veterinários e restrição extrema de movimento.

Além do processo criminal, o município prevê multas que podem variar de R$ 200 a R$ 20 mil, dependendo da gravidade da infração. Em 2025, uma moradora foi multada em R$ 6,3 mil após abandonar um gato em via pública.

Quando não há crime

A Secretaria alerta que muitas denúncias partem de interpretações erradas. Situações como animais sozinhos em casa, latidos frequentes ou até aparência magra nem sempre caracterizam maus-tratos, podendo estar relacionadas a comportamento ou condições clínicas. A falta de informação é apontada como uma das principais causas das denúncias não confirmadas.

Antes de registrar uma ocorrência, é importante observar sinais claros de maus-tratos, como ausência de água e alimento, ferimentos, abandono ou condições extremas de negligência. “A causa animal não é brincadeira, a gente quer que as pessoas façam denúncias dos casos sérios. Criamos toda essa politica pública, pra que a gente possa punir quem maltrata ou abandona os animais. É preciso que essas denúncias sejam feitas com responsabilidade, verdade e consciência”, comenta o vereador. 

Os canais de denúncias do município são os telefones 156 (opção 1) e o (47) 3381-6165.