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Os empreendedores e profissionais liberais de Blumenau já podem emitir ou renovar o Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026. O procedimento é feito de forma on-line, por meio do Portal do Cidadão, na opção “Alvará”, com prazo de pagamento até o dia 30 de abril.
Apesar do serviço digital, o atendimento presencial segue disponível para quem tiver dificuldades. O suporte é oferecido na Praça do Cidadão do Centro, localizada no andar térreo da prefeitura.
A liberação do documento varia conforme o tipo de contribuinte. Para pessoas jurídicas, o alvará pode ser impresso diretamente no portal após a compensação bancária. Já para pessoas físicas, a emissão ocorre de forma conjunta com o carnê. Em casos de guias vencidas, quando o prazo de 30 de abril não é cumprido, a atualização do boleto deve ser feita no mesmo portal, na opção “Guias On-line – Emissão de Guias”.
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