Protocolo para fortalecer proteção de crianças é lançado em Blumenau

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram o lançamento oficial do Protocolo de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O evento reuniu representantes de toda a rede de atendimento do município, incluindo profissionais da Assistência Social, Educação e Saúde.

O protocolo tem como objetivo central garantir a proteção integral da criança e do adolescente, com um atendimento humanizado e acolhedor sempre que houver suspeita ou confirmação de direitos ameaçados ou violados.

Proteção de crianças

O documento serve como referência técnica e operacional, oferecendo subsídios aos profissionais que atuam com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos diversos espaços públicos e privados do município. Ele também busca promover o atendimento adequado para evitar a repetição desnecessária dos fatos vividos e a consequente revitimização, conforme prevê a Lei 13.431/2017.

“Este documento não é apenas burocrático, é uma ferramenta de proteção. Nosso dever é garantir que a criança encontre um ambiente seguro e profissionais preparados para ouvi-la, sem causar nova violação de direito, como a revitimização”, destaca o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo.

A Semudes e o CMDCA irão organizar capacitações no próximo ano sobre o uso do protocolo na prática para os profissionais da rede de atendimento.

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