Com 16 mil assinaturas, projeto para manter cobradores nos ônibus será protocolado em Blumenau

Após meses de mobilização e coleta de assinaturas em terminais, comércios e bairros da cidade, o Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau e Região (Sindetranscol) vai protocolar nesta quinta-feira, dia 11, um projeto de lei de iniciativa popular para garantir a presença de um segundo profissional nos ônibus da cidade.

A entrega ocorrerá às 15h, no plenário da Câmara de Vereadores, acompanhada de um abaixo-assinado com cerca de 16 mil assinaturas. O número supera o mínimo exigido para a apresentação de um projeto de iniciativa popular no município.

Agente de bordo

A proposta cria a função de agente de bordo e estabelece que cada ônibus do sistema tenha ao menos dois trabalhadores: um motorista, responsável pela condução do veículo, e um agente de bordo. O cargo substituiria a figura do cobrador, mas com atribuições ampliadas. Entre as funções previstas estão a cobrança da tarifa, a liberação da catraca, a operação dos equipamentos de acessibilidade, o atendimento aos passageiros, a fiscalização do interior dos veículos e o apoio em situações de emergência.

Revogação da lei

A discussão sobre a permanência de um segundo trabalhador nos ônibus ganhou força após a revogação, no fim de 2025, da legislação municipal que estabelecia a obrigatoriedade desse profissional no transporte coletivo. Desde então, o sindicato tem defendido a criação de uma alternativa legal que assegure a manutenção da função dentro do sistema.

Desde o início da campanha, equipes do sindicato realizaram a coleta de assinaturas em diferentes pontos da cidade, além de orientar trabalhadores da categoria sobre a proposta.

Atualmente, os cobradores seguem atuando nos ônibus de Blumenau porque a convenção coletiva da categoria garante a presença desses profissionais até junho. O futuro da função após essa data é uma das principais preocupações do sindicato.

Projeto segue para votação

Antes da sessão ordinária desta quinta-feira, Schmitt deve utilizar a Tribuna Livre da Câmara para apresentar a proposta e defender a criação do agente de bordo. O projeto passará a tramitar e seguirá para votação na Câmara de Vereadores de Blumenau.