Ministro do STJ perde benefícios e salário cai de R$ 101 mil para R$ 35 mil

O afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alterou drasticamente sua folha de pagamento. Dados do Portal da Transparência da Corte mostram que a remuneração líquida do magistrado caiu de pouco mais de R$ 101 mil, em março deste ano, para cerca de R$ 35 mil em abril, após a suspensão de benefícios e verbas indenizatórias.

A redução ocorreu depois da instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro, investigado por suspeita de importunação sexual. O subsídio mensal do cargo permaneceu inalterado, em R$ 44 mil, mas os adicionais pagos anteriormente praticamente desapareceram.

Os números indicam que a principal diferença está nas chamadas verbas indenizatórias. Em março, os valores extras ultrapassaram R$ 66 mil. Já no mês seguinte, caíram para pouco mais de R$ 650.

Segundo o STJ, a medida segue entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impede o pagamento de benefícios adicionais a magistrados afastados durante apurações disciplinares. A Corte informou ainda que, desde abril, Buzzi passou a receber apenas a remuneração básica prevista para o cargo.

O ministro é alvo de investigações no STJ, no CNJ e também no Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos e envolve um episódio ocorrido em janeiro, em Balneário Camboriú.

De acordo com o relato da denunciante, ela teria sido vítima de importunação sexual enquanto passava férias na residência do magistrado. Marco Buzzi nega as acusações.

Além do afastamento, o ministro perdeu acesso ao gabinete, aos sistemas internos do tribunal e ao veículo oficial utilizado pela Corte. A Procuradoria-Geral da República também já se manifestou favoravelmente à abertura de investigação criminal.

Em nota, a defesa do magistrado afirma que a apuração deverá demonstrar a inocência do ministro e sustenta que as acusações precisam ser confirmadas por provas consistentes, respeitando o devido processo legal.