Após discussão com indígenas em José Boiteux, Jorginho Mello passa a ser alvo de apuração do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma notícia de fato para apurar os relatos de uma discussão entre o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e um grupo de indígenas durante uma visita à Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. A informação foi divulgada pelo g1 nesta quarta-feira, dia 15.

O episódio aconteceu em 8 de julho, durante uma agenda do governador na estrutura, localizada dentro da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, tradicionalmente ocupada pelo povo Xokleng. Na ocasião, um grupo de indígenas protestava no local quando houve troca de ofensas entre o governador e manifestantes.

O desentendimento aconteceu enquanto o governador concedia entrevista a uma emissora de televisão e foi registrado em vídeo. Nas imagens, uma cacique contesta a afirmação de Jorginho de que a situação na barragem estaria “sob controle”. O governador interrompe a entrevista e responde: “A senhora não quer ir à merda?”.

Na sequência, a liderança indígena afirma que a barragem está localizada dentro do território indígena. Jorginho responde: “E eu com isso?”. Em seguida, ainda diz: “Quer fazer merda para se eleger, é?”.

Relembre:

Segundo o g1, o MPF não divulgou detalhes sobre a notícia de fato. O órgão informou apenas que recebeu manifestações relacionadas ao episódio.

Ainda conforme a reportagem, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a instauração de um procedimento para investigar o caso. O MPF informou que recebeu outras manifestações sobre o episódio, mas não localizou o pedido encaminhado pelo Conselho.

Na época da discussão, o Governo de Santa Catarina informou, por meio de nota, que um grupo de indígenas realizou um protesto durante a visita do governador, apresentando reivindicações que incluíam pautas de responsabilidade federal e temas que, segundo o Executivo estadual, não estariam diretamente ligados ao governo do Estado. A manifestação oficial, no entanto, não fez referência às declarações do governador durante o episódio.

Além disso, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) divulgou uma nota de repúdio às declarações do governador. No texto, a entidade afirma que nenhuma autoridade pública tem o direito de tratar mulheres indígenas com desrespeito, violência verbal ou intimidação e diz que a postura reforça o racismo, o machismo e a tentativa histórica de silenciar as mulheres indígenas. 

A Anmiga também afirma que as mulheres Xokleng exerciam o direito de manifestação durante a visita do governador, em meio às discussões sobre a barragem, e exige respeito às comunidades indígenas e ao direito de participação nas decisões que afetam seus territórios.

Defesa Civil afirma que manutenção da barragem segue como prioridade

Em entrevista nesta semana, o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, afirmou que a situação na Barragem Norte é “extremamente complexa” e que as obras de recuperação continuam sendo tratadas como prioridade pelo governo estadual.

Segundo ele, a principal intervenção em andamento é a recuperação do sistema de operação de uma das comportas, cujo êmbolo emperrado já foi retirado para usinagem. A expectativa é de que essa etapa seja concluída entre 30 e 60 dias, dependendo da execução dos serviços e das condições para continuidade dos trabalhos.

Sobre o episódio envolvendo o governador, o secretário reconheceu que manifestações têm acontecido no local e disse que o governo busca manter diálogo com as comunidades indígenas para evitar interrupções na obra. Caso isso não seja possível, afirmou que o Estado poderá recorrer às vias judiciais para garantir a continuidade da manutenção.

Fabiano destacou ainda que a Barragem Norte é considerada um equipamento importante para a proteção de municípios do Médio e Baixo Vale do Itajaí durante períodos de chuvas intensas e que o contrato de recuperação completa da estrutura prevê prazo de 12 meses, incluindo outras etapas como a recuperação da casa de máquinas e melhorias na infraestrutura da barragem.

Confira a entrevista completa: