Megaoperação em Blumenau expõe esquema milionário e prende pai e filho

Na manhã desta segunda-feira, dia 23, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate a Estelionatos, integrante do Departamento de Investigações Criminais (DIC) de Blumenau, deflagrou a Operação “Pro Soluto”, com o objetivo de desarticular grupo criminoso dedicado à prática reiterada de crimes de estelionato na região do Vale do Itajaí.

Na operação, foram cumpridas 12 ordens judiciais, sendo 10 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, contra pai e filho. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Blumenau, Balneário Camboriú, Ascurra e Indaial.

Com relação às prisões, um dos alvos foi detido em Blumenau, e o segundo, que tentou fugir para outro estado, foi capturado na cidade de São José dos Pinhais, no Paraná, com o apoio da Polícia Militar.

Sobre as investigações

Foram identificados sete integrantes da associação criminosa, todos pertencentes a um mesmo núcleo familiar. O grupo era liderado por um dos membros, responsável por coordenar e dirigir as atividades delitivas.

Conforme apurado durante as investigações, o grupo se valia de empresas de fachada para a emissão de notas fiscais duplicadas e boletos bancários sem lastro, os quais eram comercializados como ativos junto a empresas de antecipação de recebíveis, modalidade conhecida no mercado financeiro como factoring e fomento mercantil.

Estima-se que o prejuízo causado ao setor financeiro supere R$ 1.500.000,00, afetando a liquidez de empresas de fomento mercantil e causando impacto direto à economia regional.

Sobre a operação

A denominação da operação faz referência direta à cláusula “Pro Soluto”, instituto do direito cambiário pelo qual o cedente de um crédito assume a obrigação de garantir a existência e a validade do título negociado. No presente caso, tal garantia era sistematicamente descumprida pelos investigados, que auferiam vantagem econômica ilícita sobre transações comerciais inexistentes.