Operação investiga empresários por fraude em licitações e cumpre mandados em Blumenau

Blumenau está entre as cidades alvo da Operação “Ajuste Fino”, deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 29, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao todo, são cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em municípios catarinenses e também no Rio Grande do Sul.

A investigação apura um esquema organizado por empresários que teriam formado um cartel para fraudar dezenas de licitações públicas em diversas cidades do estado. Além de Blumenau, a operação ocorre em Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Itajaí e Rio do Sul, além de Getúlio Vargas (RS).

Segundo o MPSC, o grupo atuava de forma coordenada para simular concorrência em processos licitatórios. As apurações indicam que os investigados combinavam previamente os preços, ajustavam valores durante as disputas e definiam qual empresa seria a vencedora. Também havia um sistema de rodízio entre as empresas, além da produção de documentos falsos de capacidade técnica e emissão de notas fiscais irregulares.

Outro ponto que chama atenção é o uso de propostas com valores cerca de 70% abaixo do mercado, aliado ao não cumprimento dos contratos firmados, o que pode ter gerado prejuízos à Administração Pública.

Durante as investigações, foi identificada ainda a participação de um servidor público municipal, que mantinha contato direto com os empresários e atuava para favorecer o grupo em troca de vantagens pessoais.

Os mandados foram autorizados pela Vara Regional de Garantias da Comarca de São José e estão sendo cumpridos em endereços residenciais e empresariais dos investigados. A ação busca recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.

A operação dá apoio a um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça. As evidências coletadas serão analisadas pelo GAECO para aprofundar a apuração, delimitar responsabilidades e identificar outros possíveis envolvidos.