MPF cobra solução urgente para falta de refeições na UFSC Blumenau

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a adoção imediata de uma medida emergencial para garantir a alimentação dos estudantes do campus de Blumenau.

De acordo com inquérito da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o restaurante universitário do campus está fechado desde dezembro do ano passado, após a empresa responsável pelo serviço desistir da renovação contratual. A orientação é que a universidade implemente, em caráter transitório, o credenciamento de restaurantes privados próximos à unidade para o fornecimento de refeições.

A recomendação tem como foco assegurar o atendimento a todos os alunos, especialmente aqueles beneficiados pelo programa de isenção no pagamento das refeições do restaurante universitário. A solução deve ser mantida até a conclusão do processo licitatório para contratação de um novo fornecedor e a reabertura do restaurante.

O MPF também orientou a universidade a adotar providências para evitar atrasos na licitação em andamento, reforçando a necessidade de que o processo seja concluído com a maior brevidade possível, respeitando os trâmites legais.

Em reunião realizada na última terça-feira, dia 10, na sede do MPF, a UFSC informou que os restaurantes das demais unidades seguem em funcionamento e que a fase interna da licitação atual está em etapa final. Durante o encontro, um representante da Controladoria-Geral da União (CGU) sugeriu o credenciamento de restaurantes privados como alternativa para suprir a demanda.

A universidade afirmou que irá analisar a proposta e destacou medidas já adotadas para reduzir os impactos da suspensão do serviço, como o pagamento de um auxílio-alimentação emergencial de R$ 300 aos estudantes isentos.

Para o MPF, no entanto, o valor não é suficiente para garantir a alimentação adequada dos alunos, sobretudo daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que dependem diretamente das refeições oferecidas pelo restaurante universitário.

Segundo os procuradores responsáveis pela recomendação, a situação exige medidas urgentes. “A premência e a gravidade da situação demandam a adoção de medidas emergenciais que efetivamente assegurem o fornecimento de refeições aos estudantes – e sua permanência na instituição – até que a situação seja normalizada, com a contratação de uma nova empresa”, destacaram.