TSE libera campanha de Renan Santos após suspensão por irregularidades em redes sociais

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira, dia 1º, a retomada da campanha presidencial de Renan Santos (Missão). A decisão ocorre um dia após o próprio ministro determinar a suspensão parcial da campanha digital do candidato por suspeitas de irregularidades relacionadas aos perfis de redes sociais informados à Justiça Eleitoral. Segundo Toffoli, havia indícios de possíveis “ilicitudes” envolvendo contas de Renan Santos e do candidato a vice-presidente da chapa, Aroldo Medina.

Com a nova decisão, estão novamente autorizados:

• a propaganda eleitoral da chapa nas redes sociais e demais plataformas digitais;
• o repasse de recursos do Fundo Eleitoral;
• a participação de Renan Santos em debates de rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Apesar da liberação, o ministro determinou que a campanha informe, em até 72 horas, a data de criação de cada perfil utilizado e quando essas contas passaram a ser usadas para propaganda eleitoral. Toffoli também determinou que as plataformas digitais restabeleçam os perfis registrados pela campanha junto à Justiça Eleitoral. Em caso de descumprimento, foi prevista multa de R$ 10 mil por hora e por perfil mantido fora do ar.

A suspensão inicial ocorreu após o ministro apontar que 16 perfis em redes sociais haviam sido informados ao TSE apenas após o pedido inicial de registro da candidatura. A defesa de Renan Santos havia recorrido da decisão. O Partido Missão apresentou um mandado de segurança ao TSE argumentando que a suspensão era uma medida desproporcional e lembrando que a chapa teve o registro analisado favoravelmente pela Procuradoria-Geral Eleitoral. A defesa também alegou que outros candidatos, como Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD), teriam informado perfis de redes sociais após o pedido inicial de registro.

Com a nova decisão, a campanha de Renan Santos volta a funcionar normalmente, mas segue sob acompanhamento da Justiça Eleitoral.