Entenda porque o TSE suspendeu a campanha de Renan Santos à presidência

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, após identificar indícios de irregularidades no uso de redes sociais.A decisão também atinge Aroldo Medina, candidato a vice-presidente na chapa.

O ponto central do caso é a declaração dos perfis usados na campanha. O pedido de registro da candidatura foi apresentado em 7 de agosto, mas 16 contas em redes sociais só foram informadas ao TSE no dia 19, 12 dias depois. Pela Lei das Eleições, candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outros canais digitais utilizados na campanha. Perfis já existentes e não declarados só podem ser usados 48 horas após a comunicação ao TSE.

Toffoli afirmou que a demora pode ter permitido que essas contas continuassem sendo tratadas pelas plataformas como perfis comuns, com possibilidade de receber recomendações dos algoritmos. Na decisão, ele citou uma possível “omissão estratégica”. O ministro analisou, inclusive, um perfil de Renan com cerca de 2,4 milhões de seguidores e apontou a presença de conteúdo eleitoral.

Com a decisão, ficam suspensos:

• a propaganda eleitoral em ambiente digital;
• repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral;
• a participação de Renan em debates, podcasts e programas de rádio e televisão.

As plataformas digitais também deverão suspender os perfis considerados irregulares e fornecer dados sobre publicações, anúncios, impulsionamentos, recomendações e alcance dos conteúdos. A análise do registro da candidatura ainda não foi concluída.