Alesc aprova projeto que proíbe comemorações de Halloween em escolas públicas de Santa Catarina

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que veda a comemoração do Halloween em escolas públicas do estado. A proposta, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil), foi protocolada em 2023 e tramitou por dois anos até ser votada em plenário.

O projeto surgiu após denúncias de pais e alunos envolvendo a Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, no bairro Gravatá, em Penha. Segundo os relatos enviados ao gabinete do deputado, atividades alusivas ao Halloween teriam reproduzido cenas de morte e violência dentro da escola. As famílias relataram medo intenso nas crianças, que teriam se deparado com elementos como sangue, suicídio e homicídio, a ponto de algumas resistirem em retornar às aulas.

Durante a análise nas comissões, Marcos da Rosa destacou o impacto desse tipo de conteúdo no ambiente escolar. “Sou pai de três filhos e sei, como qualquer pai ou mãe, o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crianças. Quando uma criança se sente ameaçada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de terror”, afirmou.

Na votação desta quarta-feira (10), alguns parlamentares se manifestaram contrários ao projeto, defendendo que o Halloween seria apenas uma atividade recreativa. Em resposta, o deputado reforçou que a discussão envolve limites e responsabilidade. “O Halloween não tem nenhuma função pedagógica ou cultural, pelo contrário, estimula a violência e ao medo, um tema que não é adequado para crianças”, declarou.

Marcos da Rosa também citou um episódio ocorrido em outubro de 2025, na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde uma festa de Halloween contou com alunos utilizando simulacro de arma. Para ele, casos como esse demonstram a necessidade da proposta. “Isso faz apologia ao crime e à violência. Santa Catarina tem um triste histórico de ataques a escolas. Não podemos normalizar esse tipo de cenário. A escola é lugar de aprendizado e desenvolvimento, não de medo”, disse.

O parlamentar comemorou a aprovação do projeto e agradeceu o apoio dos demais deputados. “Essa aprovação é uma resposta positiva à nossa população. Hoje damos um passo importante na proteção das nossas crianças e no fortalecimento de um ambiente escolar mais seguro e saudável”, afirmou.

Com a aprovação na Alesc, o projeto agora segue para sanção do governador Jorginho Mello. “Tenho absoluta certeza de que o governador irá sancionar o projeto, porque ele também entende que cuidar das nossas crianças é prioridade e que a escola deve ser um espaço de paz e formação”, finalizou o deputado.