Contribuintes podem destinar até 6% do imposto devido para projetos voltados ao município
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Contribuintes podem destinar até 6% do imposto devido para projetos voltados ao município

Contribuintes de Blumenau podem destinar parte do Imposto de Renda devido para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Idoso (FMI), sem custo adicional. A medida permite que uma parcela do imposto que já seria pago seja investida diretamente em projetos sociais desenvolvidos no município.
Em 2025, as destinações feitas por pessoas físicas somaram R$ 4,3 milhões para os dois fundos. Os recursos são utilizados no financiamento de projetos voltados ao atendimento, proteção e desenvolvimento de crianças, adolescentes e idosos em Blumenau.
Apesar do resultado, o valor ainda está abaixo do potencial estimado. Segundo dados da Receita Federal, Blumenau poderia destinar cerca de R$ 26 milhões por ano aos fundos municipais apenas com as declarações de pessoas físicas.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo, esta é uma forma de manter parte dos recursos na cidade e fortalecer o trabalho das entidades sociais. “Quando o contribuinte faz essa escolha, ele ajuda a financiar projetos que impactam diretamente a vida de muitas pessoas em Blumenau”, afirma.
Como fazer a destinação
O processo pode ser feito durante o preenchimento da declaração do Imposto de Renda, no programa da Receita Federal, pela opção “Doações Diretamente na Declaração”. O contribuinte deve selecionar o fundo de Blumenau e confirmar o valor.
O sistema calcula automaticamente o limite disponível, que é de até 3% para cada fundo, somando até 6% do imposto devido. O prazo para realizar a destinação na declaração vai até 30 de maio.
Também é possível fazer a doação ao longo do ano por meio de depósito nas contas dos fundos. Nesse caso, a dedução pode chegar a 6% do imposto devido para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas.
Contas para destinação:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)
CNPJ: 03.095.705/0001-28
Banco do Brasil
Agência 095-7 / Conta: 792.053-9
Caixa Econômica Federal
Agência 0411 / Conta: 575.217.422-4
Fundo Municipal do Idoso (FMI)
CNPJ: 19.360.110/0001-92
Banco do Brasil
Agência 095-7 / Conta: 26.716-3
Caixa Econômica Federal
Agência 0411/ Conta: 575.217.423-2
Mais informações sobre os projetos atendidos estão disponíveis no site da Prefeitura de Blumenau.
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