Cão Orelha: cães comunitários são protegidos por lei, mas estão desprotegidos da maldade humana

Talvez seja este o caso de maus-tratos a animais com a maior comoção nacional nos últimos tempos e entre tantas as notícias e opiniões sobre o crime contra o cão Orelha, agredido por um grupo de adolescentes no início de janeiro, é preciso esclarecer que ele não era apenas um cachorro de rua. Ele tinha uma relação simbiótica com a comunidade, recebendo alimentação, cuidado e atenção de várias pessoas que o viam como parte da identidade local. 

As pessoas precisam se conscientizar de que cães comunitários são animais sem um tutor formal, mas desenvolvem vínculos com um grupo humano em um espaço geográfico. É exatamente essa convivência que confere valor, afetividade e, principalmente, responsabilidade social sobre eles.

Do ponto de vista legal, o caso expõe lacunas e desafios na proteção animal no Brasil. A Polícia Civil de Santa Catarina identificou quatro adolescentes suspeitos das agressões. Esse episódio reacendeu a discussão sobre a eficácia das leis que protegem animais no país. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê sanções para maus-tratos, e desde 2020 cães e gatos receberam pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda em casos graves. Porém, parlamentares estão propondo endurecer ainda mais essas penalidades, especialmente quando a violência resulta em morte de animais, justamente em resposta a casos como o de Orelha.

Enquanto profissional da área de medicina veterinária, vejo que esse caso evidencia a crueldade explícita, mas também uma falha cultural que envolve a proteção dos animais. Cães comunitários, em especial, dependem da consciência social para sobreviverem em harmonia com as cidades. Eles não são simplesmente animais de rua e, se estão ali, é porque algum ser humano irresponsável os abandonou, ou abandonou a cadela que os gerou. São seres sencientes que formam vínculos, sofrem, sentem dor e criam laços afetivos com pessoas e comunidades. Por isso merecem a proteção da lei sim, sobretudo, principalmente, segurança contra a maldade humana. 

A tragédia de Orelha nos convoca a refletir: que tipo de sociedade queremos ser? Uma que naturaliza a violência contra seres vulneráveis ou uma que promove educação, responsabilidade e respeito às leis que protegem a vida em todas as suas formas? Mais do que exigir punições, é urgente que avancemos culturalmente na educação sobre o respeito que considere toda vida digna de cuidado e proteção.

Lembro aos leitores aqui da nossa região, que Blumenau tem legislação sobre os cães comunitários e tem o programa de atendimento e acompanhamento destes animais, realizado pela Diretoria de Bem-Estar Animal. Qualquer cidadão pode buscar entender mais sobre essa forma de cuidado e convivência.

Saiba mais sobre esse assunto assistindo ao vídeo:

Você também pode tirar suas dúvidas sobre o tema, deixando seus comentários aqui ou no meu Instagram @vetcarlossansao 

Saiba mais sobre o Dr. Carlos Sansão

Carlos Sansão, natural de Blumenau, desenvolveu um amor pelos animais desde a infância, proporcionado pelos pais. Esse vínculo se fortaleceu ao longo dos anos durante a experiência profissional de banho e tosa de pets, com uma posterior especialização nessa área.

Hoje, ele atua como profissional liberal, faz atendimento médico veterinário em domicílio. Além disso, também desempenha voluntariado em projetos de resgates de animais em situação de maus-tratos e vulnerabilidade.

Como colunista do Portal Bnu, o objetivo é falar da medicina veterinária de uma forma mais próxima das pessoas. Toda semana, as colunas trarão novidades e tirarão dúvidas, dedicando o espaço para assuntos que importam à comunidade, principalmente para aqueles que amam os animais e têm os seus pets de companhia.