Juiz investigado por suposto furto de champanhe em Blumenau é afastado

Um magistrado que ficou conhecido por comandar processos relacionados à Operação Lava Jato em Curitiba virou personagem de um boletim de ocorrência em Blumenau (SC). Imagens de câmeras de segurança de um supermercado mostram um homem de camiseta azul e bermuda, identificado pela investigação como o juiz federal Eduardo Appio, pegando uma garrafa de champanhe Moët & Chandon, colocada à venda por aproximadamente R$ 399, e colocando-a em uma sacola. Ele circula pelo estabelecimento e, antes de chegar ao estacionamento, é abordado por seguranças, que o conduzem a uma sala reservada. 

Segundo o boletim de ocorrência registrado em 7 de outubro, o mesmo supermercado relatou furtos ocorridos em 20 de setembro e 4 de outubro de 2025. Na primeira ocorrência, um homem descrito como cerca de 72 anos, 1,76 metro de altura e usando óculos pegou uma garrafa e saiu sem pagar. A descrição do gerente não batia com a figura do juiz, mas no dia 4 de outubro, o suspeito voltou ao corredor de bebidas, pegou outra garrafa da mesma marca e deixou o local com sacolas sem passar o produto pelo caixa. A descrição do veículo utilizado permitiu à Polícia Civil ligar o caso ao magistrado. Como magistrados de primeira instância só podem ser investigados por tribunais de segunda instância, a investigação foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por conduzir o procedimento administrativo.

Afastamento preventivo

O TRF4 instaurou procedimento disciplinar e decidiu afastar o juiz de suas funções na vara previdenciária por cautela. De acordo com a corte, a medida é preventiva e permanecerá enquanto durarem as diligências internas. O tribunal não divulga detalhes porque o caso tramita sob sigilo previsto em lei. O magistrado já havia sido afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba em 2023 por outras controvérsias e atualmente atuava na 18ª Vara Previdenciária do Paraná.

A suspeita de furto também chegou à corregedoria do tribunal. Um blog jurídico relatou que o TRF4 abriu apuração formal após receber o boletim de ocorrência, que narrava a subtração de duas garrafas de champanhe avaliadas em cerca de R$ 540 cada. Dependendo do resultado do processo disciplinar, o juiz pode sofrer punições que vão de advertência à aposentadoria compulsória, já que a Lei Orgânica da Magistratura exige conduta irrepreensível dentro e fora dos tribunais.

Defesa do magistrado

Procurado pelos investigadores, Eduardo Appio negou ter tentado furtar o produto. Em depoimento, disse que sofre perseguição e que possui comprovantes de pagamento das bebidas. Em outra entrevista, afirmou que as imagens divulgadas foram manipuladas e politizadas e que a abordagem no supermercado ocorreu numa região “onde todo mundo vota na direita”, sugerindo motivação política. Para ele, a divulgação dos vídeos – que mostram a garrafa sendo colocada na sacola e a ausência do item na nota fiscal – não respeitou a cadeia de custódia e seria falsa. O magistrado declarou que entrará com ações judiciais por difamação e disse que é testemunha de investigações contra o senador Sérgio Moro, exjuiz da Lava Jato, a quem acusa de perseguição.

O senador Sérgio Moro, por sua vez, rebateu dizendo que o juiz vive “num mundo de fantasias”. Em outra manifestação, o parlamentar chamou o suposto furto de “aloprado” e sugeriu que o caso deslegitima críticas feitas por Appio à Lava Jato.

Presunção de inocência

Apesar das imagens e das suspeitas, o caso ainda está em fase de investigação. O procedimento tramita em sigilo e não há condenação ou decisão definitiva. A Constituição garante a presunção de inocência até o trânsito em julgado. Por isso, o juiz permanece como investigado e terá direito a ampla defesa, podendo apresentar provas de que pagou pelas garrafas ou esclarecer o ocorrido. O eventual julgamento sobre o fato caberá ao TRF4 e, se necessário, ao Conselho Nacional de Justiça.