TJSC mantém preso acusado de tentativa de homicídio na FURB

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a prisão preventiva do homem acusado de tentar matar um participante durante um evento de tecnologia realizado na Universidade Regional de Blumenau (FURB), em abril deste ano.

A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Os advogados buscavam a revogação da prisão ou a substituição da medida por alternativas, como monitoramento e outras cautelares.

Entre os argumentos apresentados estavam o fato de o acusado ser réu primário, possuir residência fixa, exercer atividade profissional e ter colaborado com as autoridades após o ocorrido. A defesa também alegou que ele foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), faz uso contínuo de medicamentos e necessita de acompanhamento médico especializado.

No entanto, o relator do caso entendeu que é necessário manter a prisão preventiva. Segundo o desembargador, as informações reunidas na investigação apontam para a gravidade dos atos do acusado, e para a necessidade de preservar a ordem pública e garantir o andamento das investigações.

Na decisão, o magistrado destacou ainda a existência de relatos de ameaças e comportamentos de perseguição atribuídos ao acusado antes do ataque, circunstâncias que, segundo o entendimento da Câmara, indicam risco do acusado cometer novo crime.

Sobre a condição de saúde apresentada pela defesa, o relator observou que os documentos médicos juntados ao processo são antigos e que eventuais discussões sobre a capacidade de entendimento do acusado no momento dos fatos deverão ser analisadas durante a ação penal.

Com isso, foi mantida a prisão preventiva do investigado, que responde por tentativa de homicídio qualificado.

Relembre o caso

O episódio aconteceu na manhã de 25 de abril, durante o Festival Latino-americano de Instalação de Software Livre (FLISoL), realizado nas dependências da FURB, em Blumenau. De acordo com a Polícia Militar, o acusado, então com 28 anos, participava do evento como palestrante quando atacou um homem de 30 anos que estava na plateia.

Segundo as investigações, o ataque aconteceu logo após uma apresentação no auditório do Bloco T. A vítima foi atingida por golpes de faca nos braços e no tórax e precisou ser encaminhada ao Hospital Santo Antônio para atendimento médico. Testemunhas relataram que a agressão foi repentina e ocorreu diante dos participantes do evento.

O agressor foi contido por um vigilante da universidade até a chegada da Polícia Militar. Com ele, foram apreendidos uma faca e um canivete acoplado a um soco-inglês. Em depoimento inicial, o homem afirmou que o ataque teria sido motivado por desavenças antigas com a vítima.

Dois dias depois, a Polícia Civil informou que o suspeito havia sido indiciado por tentativa de homicídio e que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça. A investigação apontou que a vítima foi surpreendida enquanto estava sentada na plateia, sem chance de reação.

Na época, a FURB esclareceu que os envolvidos não eram estudantes da instituição e manifestou solidariedade à vítima, ressaltando que a equipe de segurança atuou imediatamente para conter a ocorrência e acionar os serviços de emergência.