Governo de SC prepara decreto preventivo diante do avanço do El Niño

O Governo de Santa Catarina está em fase de finalização de um decreto preventivo pelas notícias envolvendo o fenômeno El Niño nos próximos meses. O texto, que será assinado pelo governador Jorginho Mello e terá validade de seis meses, reconhece o risco climático no Estado e cria mecanismos para acelerar respostas a eventos como chuvas fortes, enchentes e deslizamentos.

A proposta estabelece critérios para facilitar a decretação de situação de emergência nos municípios atingidos, permitindo acesso mais rápido a recursos para obras preventivas e ações emergenciais. Entre as medidas previstas estão melhorias na drenagem, contenção de encostas e reforço da infraestrutura urbana.

O decreto está sendo elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado, sob coordenação do procurador-geral Marcelo Mendes, e deve ser publicado nos próximos dias.