O novo trabalhador brasileiro

Apesar da taxa de desemprego em torno de 6%, a menor para o período desde 2012, o mercado de trabalho brasileiro passa por uma transformação que vai além dos números. Dados recentes do IBGE mostram que cerca de 40% dos trabalhadores estão na informalidade, o equivalente a 38,5 milhões de pessoas sem acesso a direitos básicos como férias remuneradas, 13º salário e previdência.

Para o advogado trabalhista Rafael das Neves Gomes, o cenário revela uma mudança estrutural na forma de trabalhar no país. “A legislação trabalhista brasileira tem avançado, mas não no mesmo ritmo nem na mesma direção das mudanças do mercado de trabalho”, afirma. Segundo ele, o modelo da CLT não acabou, mas vem sendo progressivamente enfraquecido. Desta forma, o Brasil caminha para um mercado mais flexível, mas também mais incerto.

Criada em 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi estruturada para um mercado estável, em que vínculos eram duradouros e previsíveis. Até o final da década de 1990, era comum passar uma vida inteira trabalhando para a mesma empresa. Hoje, o cenário é marcado por maior rotatividade. “Há crescimento do trabalho por aplicativos, pejotização, contratos intermitentes e formas mais flexíveis de contratação”, explica.

O avanço da informalidade, nesse contexto, não tem uma única explicação. “Ela resulta de uma combinação de fatores: falhas na lei, falta de fiscalização e também da necessidade do trabalhador, que muitas vezes aceita essas condições por falta de opção”, diz o advogado. O diagnóstico acompanha uma tendência global apontada por relatórios da Organização Internacional do Trabalho, que associam o crescimento de vínculos mais flexíveis à redução da proteção social e ao aumento da vulnerabilidade econômica.

A pejotização

A Reforma Trabalhista de 2017 foi uma tentativa de adaptar a legislação a esse novo cenário. Mas seus efeitos ainda são alvo de debate. “A reforma priorizou a redução de custos para empregadores, muitas vezes às custas da proteção social”, avalia Rafael.

Um dos reflexos mais visíveis dessa mudança é o avanço da pejotização. Nesse modelo, trabalhadores passam a atuar como pessoa jurídica, muitas vezes mantendo uma rotina semelhante à de um empregado formal, com metas, horários e subordinação indireta. “O limite entre o legal e o ilegal está na prática do dia a dia. Se há autonomia real, é uma prestação de serviço legítima. Se funciona como empregado, mas sem direitos, é fraude”, explica.

A lógica se repete no crescimento do trabalho por aplicativos. Segundo o IBGE, cerca de 1,7 milhão de brasileiros atuam por meio de plataformas digitais de transporte ou entrega. Embora tenham liberdade para escolher horários, esses trabalhadores dependem das regras e algoritmos das empresas para gerar renda.

As mudanças mais recentes também atingem quem permanece em vínculos formais. A expansão do trabalho remoto, estilo “home office”, impulsionada pela pandemia de COVID, ampliou a flexibilidade, mas trouxe novas dificuldades. Na prática, muitos trabalhadores passaram a enfrentar jornadas mais longas e uma fronteira cada vez mais confusa entre vida pessoal e profissional. “O uso da tecnologia não justifica a disponibilidade 24 horas”, lembra o advogado.

Recorde de burnout

Este cenário atual já se reflete na saúde mental. Dados do governo federal apontam aumento nos afastamentos por ansiedade e depressão nos últimos anos, fenômeno associado à sobrecarga e à instabilidade no trabalho. “Casos de ansiedade e depressão relacionados ao trabalho se tornaram habituais”, afirma Rafael. Segundo ele, essas situações já aparecem com mais frequência na Justiça, inclusive com possibilidade de responsabilização das empresas, dependendo da comprovação da relação entre trabalho e adoecimento.

A discussão sobre saúde mental tem ampliado o debate sobre jornada de trabalho no país. Modelos tradicionais, como a escala 6×1, passaram a ser questionados diante de uma rotina cada vez mais intensa, especialmente em setores que exigem alta produtividade ou disponibilidade constante.

Nos últimos anos, estudos internacionais têm destacado experiências de redução de jornada, como semanas de quatro dias, associadas a ganhos de bem-estar e até aumento de produtividade das empresas. No Brasil, iniciativas ainda são pontuais, mas começam a surgir.

Em Blumenau, a empresa têxtil Brandili implementou recentemente um modelo alternativo de jornada, com redução de horas nas sextas-feiras. A iniciativa, chamada internamente de “Sextou!”, busca ampliar o tempo livre dos colaboradores sem alterar a carga semanal de trabalho.

“O Sextou! foi pensado para que o colaborador tivesse mais qualidade de vida e também mais momentos em família. Tudo foi planejado e ajustado, com participação de vários setores, especialmente do RH”, afirma a gerente de Desenvolvimento Humano da empresa, Jesiele Cabral Stanchak. “A equipe cumpre o quadro de horas ao longo da semana, de segunda a quinta-feira, e assim na sexta consegue sair mais cedo, com a tarde livre.”

Para os funcionários, a mudança impacta diretamente na rotina. “Quando a empresa divulgou a notícia, eu já amei de cara. Mesmo trabalhando alguns minutos a mais todo dia, a sexta-feira já começa mais leve sabendo que vou ter mais tempo para mim mesma, para viajar, estender o fim de semana, descansar”, relata Tuane Furtado, da equipe de Engenharia.

Segundo a empresa, o projeto ainda é recente (começou em abril) e não há dados consolidados sobre produtividade ou resultados. A avaliação inicial, no entanto, é baseada na percepção dos colaboradores.

“Acreditamos que será positivo, pois será mensurado muito mais pela satisfação da equipe, que foi o que buscamos desde o início”, informou a assessoria.

Experiências como essa ainda são exceção no país, mas refletem uma mudança em curso: a busca por equilíbrio entre trabalho e vida pessoal passa a ganhar espaço em um mercado historicamente marcado por jornadas longas e rigidez na organização do tempo.